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Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:10
Lei nº 12.967, de 6 Maio de 2014
Institui o Dia Nacional do Administrador
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:10
O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia
8 de Março: Dia Internacional da Mulher.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:32
Lei nº 13.082, de 8 de Janeiro de 2015
Institui o Dia Nacional do Humorista
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:43
LEI Nº 13.187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:15
Lei nº 12.636, de 14 de Maio de 2012
Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:13
Lei nº 13.059, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:16
Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:23
Lei nº 13.054, de 22 de Dezembro de 2014
Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:21
Lei nº 13.100, de 27 de Janeiro de 2015
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:33
Dia nacional do rádio - 25 de setembro
A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:08
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:19
CNJ garante quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em apenas um dia
"É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:19
Lei nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015
Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58
OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:25
OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA
O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:15
Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012
Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:25
Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:12
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB
O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.